::G19 PARANÁ::

Brasil,

Responde a consultas das empresas Associadas relativamente a todas as áreas do Direito Tributário, Individual e Coletivo de Trabalho, inclusive Convenções Coletivas da categoria econômica. Participa das negociações coletivas das categorias diferenciadas, gerencia a página Convenções Coletivas deste site, que disponibiliza o inteiro teor das mesmas para download e/ou impressão.

18/02/09	A crise e a legislação trabalhista no Brasil
Há quase 80 anos, o mundo se via diante daquela que seria a maior recessão da história mundial. Com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, foram desencadeadas ondas de desemprego, de falências e estagnação ...

18/02/09	Lei traz vantagens ao Supersimples
Uma das principais reivindicações das micro e pequenas empresas em relação ao Supersimples foi atendida pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro do ano passado. A nova regra passou a permitir que ...

05/04/07	A Lei nº 11.457 e os créditos trabalhistas
A Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, promete instituir o conceito de "super-arrecadação" na Justiça do Trabalho. Trata-se de um reflexo já esperado da criação da chamada Super-Receita, surgida quando ...

04/04/07	Os créditos de ICMS e a guerra com o fisco
16/02/07	O aumento do depósito recursal trabalhista
16/02/07	Supremo conclui que empresas não têm direito a crédito de IPI
29/01/07	Microempresas - Supersimples cheio de complicações
29/01/07	Sucessão trabalhista e recuperação judicial
12/01/07	Fim do Prazo para Pagamento da Contribuição de 0,5% sobre a Folha de Salários.
21/12/06	Acidente suspende contrato de trabalho por prazo determinado
12/12/06	Insegurança Jurídica
12/12/06	TST condena empresa por declarações ofensivas
11/12/06	Normas coletivas sobre a contribuição patronal ao sindicato dos trabalhadores (I)
05/12/06	Trabalho aprova novas varas federais no Brasil
05/12/06	Empresas mudam estratégia para evitar processo trabalhista
14/11/06	Por uma Justiça tributária especializada
13/11/06	SUPERSIMPLES - PLP 110/2006
09/11/06	Confira os principais pontos da lei geral das micro e pequenas empresas
01/11/06	ICMS - Mudança na cobrança
30/10/06	STF, aposentadoria espontânea e rescisão do contrato de trabalho
27/10/06	Dívidas trabalhistas têm preferência sobre impostos
27/10/06	Falida tem que fazer depósito recursal
20/10/06	Indústrias voltam a colocar lacres em placas
18/10/06	Sai pesquisa sobre Ministério Público
17/10/06	O fim da incidência da contribuição social sobre o FGTS
17/10/06	Projeto estabelece novas restrições para as emendas de parlamentares
20/09/06	Artigo: A racionalização do sistema tributário
19/09/06	Paraná contesta lei da Assembléia Estadual que reduz imposto no Estado
19/09/06	Jornada de trabalho reduzida só em 2007
19/09/06	O que restou da reforma sindical
31/08/06	Alcoolismo não pode levar à demissão por justa causa
30/08/06	A Lei do Aprendiz e as empresas
29/08/06	Presunção legal faz prova de doença ocupacional
29/08/06	Resgate da memória da luta sindical no Paraná
15/08/06	Trabalhador não precisa mais provar que tem uma doença ocupacional
15/08/06	Regras de Pis e Cofins ainda confundem
31/07/06	REFIS III: Heroi ou Vilão dos Contribuintes?
27/07/06	A Responsabilidade dos sócios
24/07/06	A reforma do Judiciário que estrangula
20/07/06	A cláusula de continuação nas limitadas
13/07/06	Substituição Processual é interpretada por instância máxima
07/07/06	Fisco aceita reajuste em contratos anteriores à não-cumulatividade
29/06/06	PIS e Cofins incidem em gratificações
28/06/06	Seguro contra acidente de trabalho
28/06/06	Empresas discutem cobrança de INSS sobre licença-maternidade
12/06/06	A independência da atividade empresarial e o débito tributário
12/06/06	Primeiras anotações sobre a aplicação do piso salarial estadual
07/06/06	Emissão de nota fiscal
25/05/06	JUSTIÇA DO TRABALHO ESTÁ PARADA HÁ UMA SEMANA
25/05/06	ANÁLISE DE VETO PARCIAL À LEI DO PISO SALARIAL REGIONAL
25/05/06	ALGUNS REFLEXOS DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS
25/05/06	(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL
17/05/06	Resolução sobre Fundo de Amparo ao Trabalhador
04/05/06	Exigências fiscais ficam com 1% do faturamento
25/04/06	Justiça garante crédito de IPI
25/04/06	Ministério nega quota sem valor nominal em limitada
25/04/06	As leis processuais e o empresariado
25/04/06	Licenciamento ambiental
19/04/06	Nepotismo no Paraná
05/04/06	Marido pode ter salário penhorado por dívida da mulher
05/04/06	Crescem as denúncias de assédio moral em São Paulo
31/03/06	Justiça permite FGTS fora do SFH
25/03/06	Novas competências da Justiça trabalhista geram 493 recursos
21/03/06	A proteção ao nome empresarial
02/03/06	Pai pode representar o filho em audiência trabalhista
17/02/06	Medida provisória autoriza vale-transporte em dinheiro
15/02/06	Crescem os pedidos de readmissão ao trabalho
13/02/06	A auditoria trabalhista e previdenciária
08/02/06	Justiça Trabalhista pode julga crime
07/02/06	Reclame as diferenças na multa do FGTS